A região iorubá, no oeste africano, onde fica o Benin, pequeno país de cerca de 15 milhões de habitantes, que é vizinho da Nigéria, foi responsável pela emissão de uma grande leva de pessoas que chegaram ao Brasil durante o período da escravização. Em 2024, o país africano anunciou uma lei que possibilita que todos os afrodescendentes do mundo com antepassados na região possam obter a cidadania do país.
A legislação é uma forma de reconciliação e reparação da injustiça histórica promovida pelo tráfico transatlântico de escravizados. A medida funciona também um incentivo turístico e de atração de talentos e investimentos. A Bahia foi um dos principais destinos dos escravizados das regiões iorubá e Salvador abriga a Casa do Benin, museu no Pelourinho com máscaras e objetos do país africano.
Mas como ter a cidadania beninense?
Segundo a nova lei, é elegível à cidadania beninense qualquer pessoa com pelo menos 18 anos, que não seja cidadã de outro país africano e que, de acordo com sua genealogia, tenha um ascendente subsaariano deportado para fora do continente africano no contexto do tráfico negreiro.
Não é preciso comprovar ligação específica com o Benin, mas com qualquer território da África subsaariana (região que engloba todos os países localizados ao sul do deserto do Saara).
A solicitação pode ser realizada virtualmente, por meio da plataforma digital My Afro Origins, e é cobrada uma taxa de 100 dólares. Na plataforma, clique na guia “Reconhecimento da nacionalidade beninesa por reconhecimento aos afrodescendentes”.
Segundo o site, mantido pelo governo beninense, o processo completo leva três meses a partir da data da solicitação.
A comprovação da afrodescendência pode ser feita por meio de documentação oficial (como certidões de nascimento e registros históricos) ou com um teste de DNA, que custa em média R$ 300.
Vale ressaltar que a maioria dos afrodescendentes não têm documentos ou testemunhos que comprovem sua ancestralidade. Isso ocorre porque ao longo dos séculos de escravidão, grande parte dos registros foram perdidos ou destruídos propositalmente.
Nacionalidade Beninense
Após a análise, quando o resultado é favorável, a pessoa recebe um certificado de elegibilidade para a nacionalidade beninense com uma validade de três anos. Neste caso, o beneficiário do certificado de elegibilidade deve deslocar-se ao Benim, apresentar-se na estrutura responsável pelos documentos relativos à nacionalidade beninesa do Ministério da Justiça e cumprir as formalidades de identificação.
O certificado de elegibilidade para a nacionalidade beninesa por reconhecimento caduca quando, durante o seu período de validade, o beneficiário não tiver permanecido no Benim ou não se tiver apresentado na estrutura responsável pelos documentos.
Vantagens
A nacionalidade beninesa por reconhecimento confere ao beneficiário :
– a liberdade de entrada, permanência e saída do território da República do Benim.
– o direito à obtenção de um certificado de nacionalidade beninesa por.
reconhecimento e de um passaporte beninês;
– o direito de transmissão da nacionalidade beninesa aos descendentes menores de idade;
– Os beneficiários da nacionalidade beninesa por reconhecimento podem adquirir, a qualquer momento, a cidadania plena e todos os direitos relacionados a ela.
