Sete de setembro garantiu independência apenas para brancos da elite; luta negra foi ignorada

Historiadores ressaltam que há disputas por narrativas e que símbolos de heroísmo precisam ser revisitados

Texto: Guilherme Soares Dias* I Edição: Nataly Simões I Imagem: Reprodução

O processo de independência feito a partir de 7 de setembro de 1822 pelas vias diplomáticas foi realizado pelos brancos escravocratas e comerciantes aliados da família real e que viam no Brasil colônia um entrave aos seus interesses políticos e econômicos. Mas havia outros movimentos como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios, que defendiam a independência e o fim da escravização. As revoltas e o partido negro, que chegou a existir na época, buscavam não apenas a independência de Portugal, mas a liberdade do povo preto, que vivia escravizado.

A escravidão era justamente o limite do liberalismo do Brasil que mantinha um vínculo com a metrópole e a monarquia. Dois anos depois da “independência” Dom Pedro I impõe uma constituição que não acabou com a escravidão. “O Brasil imperial independente foi concebido como esse pacto entre a família real e os escravocratas que queriam mais autonomia, mas sem alterar a forma que a sociedade estava organizada, mantendo a escravidão e o tráfico atlântico”, explica o historiador Henrique Silva de Oliveira.

A Revolta dos Búzios teve todas suas lideranças negras mortas na praça da Piedade, em Salvador, como punição exemplar para aqueles que ameaçassem os interesses de Portugal e da elite branca escravista. “Já o 7 de setembro foi um processo conduzido por cima para evitar a participação da população não branca”, lembra Oliveira.

Outro data importante é o 2 de julho de 1823 em Salvador, quando as tropas portuguesas são finalmente expulsas do território brasileiro, terminando o processo iniciado em 7 de setembro do ano anterior. “A escolha dessa data tem símbolos e significados. A historiografia oficial fala de sete de setembro, pois foi um movimento feito por portugueses ou filhos de portugueses que não abrangia a grande problemática do século 19 que é a escravização”, ressalta o historiador André Luís Souza de Carvalho, que é mestre em Educação e co-fundador do Experiência Griô, que leva visitantes para conhecer mais da história negra de Salvador.

Mas se a independência do Brasil em relação aos portugueses só ocorreu de fato em 2 de julho de 1823, por que o 7 de setembro de 1822 rfoi a data que entrou para a história? Carvalho destaca que é em razão de uma construção da narrativa oficial ter sido feita no Sudeste. Com isso, as histórias de outras localidades ficaram às margens.

Além disso, Dom Pedro representa o homem branco, de descendência europeia e simboliza esse momento. Já o 2 de julho foi construído por pessoas pobres, negras, escravizadas, além da elite branca baiana. “Há um processo de pensar a representação de que imagem quer dar. A quem devemos agradecer pelo fato de ser independente”, considera o co-fundador da experiência Griô.

A professora-adjunta do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ynaê Lopes dos Santos, participante da Rede de Historiadores e Historiadoras Negros, lembra que a independência brasileira foi orquestrada pela elite branca e econômica e que parte dela era formada na mesma escola, que é a Universidade de Coimbra. “Isso faz com que esses homens brancos comunguem de uma série de ideais e valores. Eram proprietários de escravos e a liberdade defendida por eles apenas referendava os interesses que eles representavam”, afirma.

Já o 2 de Julho tem participação de população negra em Salvador, que é majoritariamente negra. “A capitania da Bahia tem participação negra nas insurreições políticas. É importante ressaltar a participação da Maria Felipa, mulher negra que trabalhava na Ilha de Itaparica com pescado que consegue arregimentar outras mulheres negras e indígenas para lutar do lado patriota. Essa participação negra e feminina é silenciada no sete de setembro”, pontua Ynaê.

Revolução do Haiti

Outro momento histórico importante para entender a “independência do Brasil” é o dia 2 de agosto de 1791 em São Domingos, então colônia francesa. A revolução de São Domingos torna o país independente e cria o chamado “haitianismo”, que é o medo das elites coloniais e escravistas de que o mesmo que ocorreu por lá se repita por aqui. “Temos que pensar num processo de reconstrução das identidades africanas nesse processo atlântico, essas experiências reconstroem a identidade. O germe da independência surge do Haiti e serve de exemplo para o potencial que organização política da população preta poderá fazer”, contextualiza André.

Conjuração Baiana

Já em 12 de agosto de 1798, a Conjuração Baiana faz um movimento emancipacionista pioneiro no Brasil e visa a independência da coroa portuguesa e levar todos a igualdade. Essa era uma diferença em relação aos franceses que limitavam a liberdade a eles mesmos e não incluíam suas colônias. “É um germe de movimento social, formado pela população de cor, homens pobres e escravizados. Soldados de baixa patente e alfaiates se destacam e propõem a emancipação à coroa portuguesa e formação de nova sociedade, que seria o fim da escravidão, ou seja, vai além do que a elite branca propõe”, ressalta o co-fundador da experiência Griô. Dessa forma, a elite brasileira mantem-se dentro da perspectiva da monarquia e da lógica escravista com medo de que a população negra pudesse repetir por aqui o que ocorreu no Haiti.

Os ideais de liberdade da população negra germinados na Conjuração Baiana de 1798 só vão ser concretizados um século depois em 1889, quando é assinada a Lei Áurea. Carvalho considera que a construção da independência foi maior do que uma simples data e destaca quatro líderes que não participaram do “momento da independência”, mas ajudaram a plantar o germe. São homens negros que participaram da Conjuração Baiana e foram enforcados e esquartejados para dar exemplo para a população preta: os soldados Luiz Gonzaga das virgens e Veiga, Lucas Dantas Amorim Torres e os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manoel Faustino dos Santos Lira.

Os soldados da Revolta dos Búzios. (Reprodução)

Revolta dos Malês

Desde o final do século 18 ocorre um número grande de revoltas populares, com pessoas negras engajadas. Um exemplo é de janeiro de 1835 quando acontece Revolta dos Malês, em Salvador, que mesmo não estando institucionalizado tinha um “partido negro”. “Existe ideia de que existia um ‘partido negro’ de construção simbólica, com participação ativa da população negra nos séculos 18 e 19. Lutava por maior participação política. Todas essas ideias que a Europa produziu de igualdade e a população preta no Atlântico se apropria e reivindica”, reforça o historiador Carvalho. Além disso, a base dos exércitos coloniais era a população negra.

O “partido negro” foi visto com temor pela elite baiana, que era a favor do processo de independência. “O medo era de que a participação negra fosse lida pelas mesmas lentes da revolução do Haiti e racializasse o discurso e trouxesse a liberdade proclamada também para a as vidas daqueles homens negros”, complementa a professora Ynaê.

Disputa de narrativa

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Flávio Gomes, integrante da Rede de Historiadores e Historiadoras Negros, há disputas por narrativas e eventos, além de relações de poder na construção de memórias históricas. “A imagem do 7 de setembro e o evento nas margens do Ipiranga dizem mais sobre a atmosfera do quadro pintado por Pedro Américo no final do século XIX do que uma suposta representação de uma identidade nacional desde sempre que força a ruptura anti colonial”, explica. Após a “independência”, a escravidão foi mantida e expandida no Brasil e até 1861 entraram pelo menos meio milhão de africanos no país, a maioria na ilegalidade.

As datas, eventos e mesmo estátuas como leituras cristalizadas enquanto memórias e símbolos únicos têm sido questionadas. “Em 2022 vamos comemorar 200 anos de independência. O que queremos conhecer e já conhecemos desta e de outras histórias e memórias? Narrativas de heroísmo, prestígio, poder, lucros, cidadanias incompletas, lutas silenciadas e memórias precisam ser revisitadas”, conclui Gomes.

*Originalmente publicado no Alma Preta