O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira (29.11), junto com um conjunto de decretos destinados à população negra no Brasil, o Programa Rotas Negras que investirá R$63 milhões na promoção do turismo voltado à cultura afro-brasileira até 2026.
A proposta do programa é incentivar a preservação e a valorização da memória e do patrimônio cultural e histórico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no país; fomentar as rotas de turismo a partir da memória, da ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra e incentivar a adesão dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro.
O Ministério do Turismo aponta o afroturismo como uma “jornada de reconexão e aprendizado”, destacando o papel central das heranças africanas na identidade cultural brasileira. Para empresas do setor, como o Guia Negro, será fundamental que o recurso seja utilizado para impulsionar quem já atua na área, além de atores da cultura negra que podem ser incentivados a ingressar na área do turismo. A sinalização dos lugares de cultura e sua divulgação também são consideradas políticas fundamentais para a promoção do afroturismo.
De acordo com o governo da Bahia, o Rotas Negras vai fortalecer, por exemplo, o trabalho realizado em parceria entre a Secretaria de Promoção à Igualdade Racial e a Secretaria de Turismo e Cultura em ações como o incentivo ao turismo religioso e na formação e qualificação das Baianas de Acarajé.
Quilombos
Os decretos assinados preveem um conjunto de iniciativas com foco na valorização da história e cultura afro-brasileira, geração de emprego e renda, e promoção da liberdade religiosa. Entre as principais medidas estão a desapropriação de terras para quilombos, o lançamento do Programa Rotas Negras e a assinatura de políticas de proteção à cultura e religião de matriz africana.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Com a assinatura de 15 decretos de Declaração de Interesse Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a desapropriação de terras em oito estados, beneficiando mais de 1.100 famílias e cerca de 4 mil quilombolas. Essa ação representa o maior avanço nesse tipo de titulação desde 2008, com áreas destinadas à preservação cultural e proteção de comunidades em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância dessa ação, lembrando da liderança quilombola Mãe Bernadete, assassinada em 2023 no Quilombo Pitanga de Palmares, um dos territórios agora beneficiados. “Esses decretos não são apenas atos administrativos; são compromissos com a memória e a dignidade das comunidades”, afirmou a ministra.
Lista de Quilombos Beneficiados:
- Pitanga de Palmares (BA): Simões Filho e Candeias
- Vicentes (BA): Xique-Xique
- Iúna (BA): Lençóis
- Jetimana e Boa Vista (BA): Camamu
- Depósito (MA): Brejo
- Marobá dos Teixeira (MG): Almenara
- Lagoa Grande (MG): Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí
- Pitombeira (PB): Várzea
- Macacos (PI): São Miguel do Tapuio
- João Surá (PR): Adrianópolis
- Sacopã (RJ): Rio de Janeiro
- São Benedito (RJ): São Fidélis
- São Pedro (SP): Eldorado e Iporanga
- Galvão (SP): Eldorado e Iporanga
- Porto Velho (SP): Itaóca e Iporanga
A titulação desses territórios, de acordo com o governo, é crucial para garantir a autonomia e proteção das comunidades, assegurando a preservação de suas tradições culturais.
Liberdade religiosa
O Governo também instituiu a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com recursos de R$ 115 milhões, para fortalecer práticas tradicionais e combater o racismo religioso. O Ministério da Igualdade Racial ressaltou que a medida promove o “respeito e a liberdade religiosa”.
Outra ação anunciada foi a atualização do protocolo de assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, uma condição que atinge majoritariamente a população negra. Segundo o governo, a iniciativa visa melhorar o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes.
Investimentos
Por meio de um convênio entre o Ministério da Igualdade Racial e o BNDES, serão destinados R$ 33 milhões do Fundo Amazônia para projetos em territórios quilombolas na Amazônia Legal. Chamado de Naturezas Quilombolas, o projeto promove a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
“Estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa política tão necessária”, afirmou Anielle Franco. “Assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente”, concluiu a ministra.
