O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 foi lançado no último fim de semana no Salão do Turismo, definindo metas a serem alcançadas pelo setor nos próximos três anos e cita o afroturismo como um dos setores ascendentes. A notícia é boa, mas coloca o setor junto de outros como “astroturismo”, que é o turismo de observação de astros, e não detalha políticas específicas para promoção e desenvolvimento do turismo focado em cultura e história negra.
Importante ressaltar que o Ministério do Turismo não tem pessoas negras na gestão e nem políticas públicas específicas para o afroturismo. Ao contrário do que ocorre em outros órgão do governo federal como Embratur, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. O plano prevê aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais e alcançar as marcas de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros.
O documento com a visão, princípios, eixos de atuação e objetivos para o desenvolvimento do setor, ao longo do período, estima ainda elevar de 2 milhões para 3 milhões o número de postos de trabalho formais no turismo nacional. Outra perspectiva é de superar os 8,1 milhões de turistas internacionais, alcançando a marca de 10 milhões.
SUSTENTABILIDADE
A elaboração do PNT busca reforçar o protagonismo do turismo na sustentabilidade e na inclusão social e ocorreu de forma conjunta com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), que reúne gestores públicos, privados, sociedade civil e acadêmicos. O Plano tem como objetivo geral tornar o Brasil líder sul-americano na recepção de visitantes até 2027, tendo no turismo um grande vetor de desenvolvimento sustentável e de geração de emprego e renda.
Os princípios estabelecidos para implementação do PNT são cooperação e regionalização, desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas, sustentabilidade, inovação e transformação digital, além da democratização do acesso ao turismo. Como visão para 2027, o Plano se propõe a posicionar o Brasil como “destino incomparável, seguro, inclusivo, sustentável, inovador e referência em experiências únicas e memoráveis”.
O novo PNT, alinhado ao Plano Plurianual 2024-2027, institui 20 programas e planos setoriais para o alcance de seus propósitos. As estratégias de operação serão construídas de forma participativa, no âmbito das Câmaras Temáticas do CNT, que poderão contar com convidados da sociedade civil e especialistas. Uma das ações é o Plano de Adaptação Climática para o Turismo, corroborando a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
PROGRAMAS
O PNT define a execução de programas de qualificação profissional e de inserção produtiva no turismo, de mobilidade e conectividade turística e de segurança turística, além de planos de marketing. O documento institui o Programa de Incentivo a Viagens: Conheça o Brasil.
O Plano também apresenta as tendências observadas para os próximos anos no setor, a exemplo do afroturismo, do turismo regenerativo (a busca por viagens mais conscientes e com menos impactos ambientais). Também são citados o nomadismo digital, das experiências gastronômicas como motivação principal de viagens, do turismo de esportes e do turismo musical.
Celso Sabino referiu empenho para ampliar o ecoturismo e o turismo regenerativo, a fim de incentivar a conservação de recursos naturais por meio de uma atividade turística sustentável. “Trabalhamos por sustentabilidade econômica, ambiental e social. É preciso, como estamos fazendo, incentivar o turismo de base comunitária, que permite a distribuição igualitária de benefícios e a redução de danos ambientais. É isso que vamos mostrar ao mundo na COP30, consolidando o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”, frisou.
REGIONALIZAÇÃO
O PNT também altera a denominação dos municípios integrantes das regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, um dos balizadores da atuação do MTur. Com a mudança, as localidades passam a ser categorizadas como “municípios turísticos”, “municípios com oferta turística complementar” e “municípios de apoio ao turismo”.
Os “municípios turísticos” nas categorias A e B do Mapa do Turismo, concentram os maiores fluxos de visitantes e detêm os principais atrativos e serviços turísticos. Já os “municípios com oferta turística complementar” (até então categorias C e D) possuem atrativos e serviços que agregam à oferta da região. Os “municípios de apoio ao turismo” (atualmente categoria E), por sua vez, não têm fluxo turístico ou apresentam movimento pouco expressivo. Eles se beneficiam da atividade fornecendo, para cidades com oferta complementar, mão de obra, serviços ou produtos associados ao setor.
Por André Martins da Agência Brasil
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